Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu, liminarmente, o afastamento de servidor público federal das atividades laborais, para participar de Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo

Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Autorizada a transferência de Suzane

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Aumento no valor do auxílio-alimentação